por Gestao Site | out 7, 2025 | Notícias STJ
Para a Quinta Turma, se a mulher pode solicitar medidas restritivas da Lei Maria da Penha contra o agressor, seria incoerente negar-lhe a legitimidade para impugnar a decisão que indefere o pedido.
por Gestao Site | out 6, 2025 | Notícias STJ
37 anos da Constituição: em entrevista, presidente do STJ fala sobre papel e desafios da corte
por Gestao Site | out 6, 2025 | Notícias STJ
Sinais de Justiça, o projeto estratégico que valoriza os colaboradores surdos do STJ
por Gestao Site | out 6, 2025 | Notícias STJ
Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor
por Gestao Site | out 6, 2025 | Notícias STJ
A Terceira Turma entendeu que o depósito espontâneo e parcial feito pelo devedor não dispensa a multa de 10% sobre o valor remanescente nem os honorários, ainda que a diferença seja depositada depois.
