por Gestao Site | jul 20, 2023 | Notícias STJ
No processo, o credor alegou que uma das herdeiras cedeu a ele 20% do total de seu quinhão hereditário, o que o tornaria equiparado à condição de herdeiro do falecido.
por Gestao Site | jul 19, 2023 | Notícias STJ
Liberdade de imprensa em debate no Entender Direito
por Gestao Site | jul 19, 2023 | Notícias STJ
Pesquisa Pronta destaca impossibilidade de aplicar multa diária a agente público que não foi parte no processo
por Gestao Site | jul 19, 2023 | Notícias STJ
O caso julgado pela Segunda Seção envolvia um consumidor que ajuizou ação de repactuação de dívidas contra várias instituições financeiras, entre elas a Caixa Econômica Federal.
por Gestao Site | jul 19, 2023 | Notícias STJ
Repetitivo discute se seguro-garantia ou fiança bancária suspendem exigibilidade de crédito não tributário
