por Gestao Site | jul 18, 2023 | Notícias STJ
Jurisprudência em Teses publica quinta edição de série sobre direito ambiental
por Gestao Site | jul 18, 2023 | Notícias STJ
Na ação, os pais pediram que a operadora fosse condenada a pagar as despesas da UTI neonatal até a alta hospitalar, tendo em vista a necessidade de internação por prazo indeterminado.
por Gestao Site | jul 17, 2023 | Notícias STJ
Concluída integração do TRF6 ao sistema judicial do STJ
por Gestao Site | jul 17, 2023 | Notícias STJ
Ministra Maria Thereza assume o plantão judiciário nesta segunda-feira (17)
por Gestao Site | jul 17, 2023 | Notícias STJ
O colegiado entendeu também que a revogação da opção pela Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta, trazida pela Lei 13.670/2018, não feriu direitos do contribuinte.
