por Gestao Site | jun 27, 2023 | Notícias STJ
Pedido de vacância durante estágio probatório não gera presunção de recondução do servidor
por Gestao Site | jun 27, 2023 | Notícias STJ
Espaço Cultural recebe nesta terça (27) lançamento do livro Direito dos Seguros – Comentários ao Código Civil
por Gestao Site | jun 27, 2023 | Notícias STJ
Para a Terceira Turma, a parte indisponível do patrimônio pode constar do testamento, desde que isso não implique redução da parcela destinada por lei aos herdeiros necessários.
por Gestao Site | jun 26, 2023 | Notícias STJ
Sexta Turma absolve homem apontado por vítimas de roubo ao participar, como dublê, de reconhecimento do pai
por Gestao Site | jun 26, 2023 | Notícias STJ
STJN destaca suspensão de ações da Operação Caixa de Pandora contra ex-governador Paulo Octávio