por Gestao Site | jun 26, 2023 | Notícias STJ
Pesquisa Pronta traz julgado sobre extinção de processo para tratamento médico por morte do autor
por Gestao Site | jun 26, 2023 | Notícias STJ
Segunda Turma antecipa sessão de 30 para 21 de novembro, às 10h
por Gestao Site | jun 26, 2023 | Notícias STJ
Condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra administrador do condomínio
por Gestao Site | jun 25, 2023 | Notícias STJ
A existência de prole brasileira com dependência econômica e relação socioafetiva é um dos motivos que podem impedir a expulsão do estrangeiro condenado criminalmente no país.
por Gestao Site | jun 24, 2023 | Notícias STJ
Sexta Turma mantém prisão preventiva de empresário investigado na operação Penalidade Máxima