por Gestao Site | out 1, 2025 | Notícias STJ
Condição análoga à de escravo não exige restrição à liberdade de locomoção para se configurar
por Gestao Site | out 1, 2025 | Notícias STJ
2º Simpósio STJ Pessoa Idosa e Justiça começa às 9h, com transmissão ao vivo
por Gestao Site | out 1, 2025 | Notícias STJ
O colegiado entendeu que o incidente, a ser conduzido pelo próprio juiz do inventário com o apoio de profissional especializado, é o caminho mais adequado até que seja aprovada legislação específica.
por Gestao Site | set 30, 2025 | Notícias STJ
STJ Notícias traz reportagem especial sobre o alcance dos programas produzidos pela corte
por Gestao Site | set 30, 2025 | Notícias STJ
Em recurso repetitivo, a Primeira Seção considerou que o adicional noturno tem natureza propter laborem, sendo devido apenas enquanto o servidor exerce atividades no período noturno.
