por Gestao Site | fev 20, 2026 | Notícias STJ
Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo
por Gestao Site | fev 20, 2026 | Notícias STJ
Os ministros consideraram que a legislação assegura à pessoa com transtorno do espectro autista o direito de acesso aos serviços públicos e privados, especialmente na área da saúde.
por Gestao Site | fev 19, 2026 | Notícias STJ
2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo (22)
por Gestao Site | fev 19, 2026 | Notícias STJ
Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia atribuído a mulher por dizer que iria vender drogas
por Gestao Site | fev 19, 2026 | Notícias STJ
No precedente qualificado, a Segunda Seção esclareceu quando o devedor pode retomar o contrato e em que casos passa a ter apenas o direito de preferência na aquisição do imóvel.
