Gestao Site, Autor em Moreira e Pimenta Advogados

Novas decisões do STJ sobre o cabimento do agravo de instrumento no regime do CPC/2015

por Gestao Site | fev 22, 2026 | Notícias STJ

A urgência em submeter a questão ao tribunal é o principal vetor no qual se baseia a jurisprudência do STJ sobre o agravo de instrumento, tema em constante discussão na corte.

Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo

por Gestao Site | fev 20, 2026 | Notícias STJ

Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo

Cancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano moral, decide Terceira Turma

por Gestao Site | fev 20, 2026 | Notícias STJ

Os ministros consideraram que a legislação assegura à pessoa com transtorno do espectro autista o direito de acesso aos serviços públicos e privados, especialmente na área da saúde.

2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo (22)

por Gestao Site | fev 19, 2026 | Notícias STJ

2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo (22)

Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia atribuído a mulher por dizer que iria vender drogas

por Gestao Site | fev 19, 2026 | Notícias STJ

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