por Gestao Site | jun 6, 2023 | Notícias STJ
Repetitivo discute se as alterações da Lei 14.195/2021 são aplicáveis às execuções fiscais propostas antes de sua entrada em vigor
por Gestao Site | jun 6, 2023 | Notícias STJ
Para ministros da Terceira Turma, existência de posse sem chance concreta de usar imóvel por causa do encravamento seria equivalente a retirar valor e utilidade do bem.
por Gestao Site | jun 5, 2023 | Notícias STJ
Ministro Cueva participa de audiência pública interativa sobre o marco legal da inteligência artificial
por Gestao Site | jun 5, 2023 | Notícias STJ
STJ promove livro em homenagem aos 15 anos de Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no tribunal
por Gestao Site | jun 5, 2023 | Notícias STJ
Informativo traz isenção de IR à vítima de moléstia profissional e responsabilidade de financeira por fraude em cartão de crédito
