por Gestao Site | jun 5, 2023 | Notícias STJ
Seminário do STJ sobre cidadania plural vai discutir identidade de gênero, protagonismo judicial e direitos humanos
por Gestao Site | jun 5, 2023 | Notícias STJ
Ministro Herman Benjamin participa de evento sobre a busca de soluções para poluição plástica no Brasil
por Gestao Site | jun 5, 2023 | Notícias STJ
Em repetitivo, Primeira Seção define que a data da notificação da autoridade coatora é o termo inicial dos juros de mora
por Gestao Site | jun 4, 2023 | Notícias STJ
O ordenamento jurídico proíbe que a situação do réu em processo penal seja agravada pelo tribunal quando apenas a defesa recorre contra a sentença condenatória.
por Gestao Site | jun 2, 2023 | Notícias STJ
STJ No Seu Dia destaca jurisprudência do STJ nas disputas por vagas de garagem