por Gestao Site | Maio 31, 2023 | Notícias STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou a afetação do Tema 1.042 dos recursos repetitivos. O colegiado determinou a retomada da regular tramitação dos processos em segundo grau que...
por Gestao Site | Maio 31, 2023 | Notícias STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.160), decidiu que o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) incidem sobre...
por Gestao Site | Maio 31, 2023 | Notícias STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que o juízo da execução em São Paulo aprecie o pedido de progressão ao regime aberto apresentado pela defesa de Anna Carolina...
por Gestao Site | Maio 30, 2023 | Notícias STJ
O ministro Messod Azulay Neto assumiu a presidência da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, e presidiu a primeira sessão de julgamento no colegiado nesta terça-feira (30). Ele substitui o...
por Gestao Site | Maio 30, 2023 | Notícias STJ
A exposição Povos Indígenas: Natureza e Justiça, do fotógrafo mineiro Sebastião Salgado, segue aberta ao público no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Na mostra, o artista retrata a...
