Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

Espaço Cultural lança obra sobre desafios da sustentabilidade

por Gestao Site | Maio 30, 2023 | Notícias STJ

​O Espaço Cultural STJ promove, no dia 6 de junho, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O Desafio Ecológico, Econômico e Social da Sustentabilidade, organizado por Maria Cláudia da Silva Antunes de...

Informativo destaca reconvenção em litisconsórcio e acesso a elementos de prova

por Gestao Site | Maio 30, 2023 | Notícias STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 775 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.No...

Ministro suspende cobrança de multa por suposto abuso do direito de greve de professores do DF

por Gestao Site | Maio 30, 2023 | Notícias STJ

​Por considerar plausíveis os argumentos do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues suspendeu a cobrança de multa de mais de R$ 3...

Limite de desconto de crédito consignado se aplica a empréstimo concedido a aposentado por entidade de previdência complementar

por Gestao Site | Maio 30, 2023 | Notícias STJ

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as garantias previstas pela Lei 10.820/2003 aos empregados que contraem empréstimo mediante consignação em folha de pagamento – inclusive em relação aos...

STJN traz repetitivo que discute Lei Maria da Penha em casos contra crianças e adolescentes

por Gestao Site | Maio 29, 2023 | Notícias STJ

​O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (29) destaca a decisão da Terceira Seção de afetar um recurso especial de relatoria do ministro Ribeiro Dantas, que corre em segredo de justiça,...
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Artigos recentes

  • Ministro Gurgel de Faria é aprovado com nota máxima para professor titular da UnB
  • STJ estabelece novos critérios para cobrança de custas judiciais
  • Relator nega liberdade a ex-vereador de SP investigado por suposta ligação do PCC com empresas de ônibus
  • Informativo destaca teses sobre manipulação de inteligência artificial para induzir resultados de julgamentos
  • Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ