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Relator suspende obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ)

por Gestao Site | Maio 27, 2023 | Notícias STJ

​Para evitar danos imediatos ao ecossistema da região e prejuízos a comunidades tradicionais, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin determinou a paralisação imediata das obras de...

Jurisprudência em Teses publica terceira edição sobre direitos da pessoa com deficiência

por Gestao Site | Maio 26, 2023 | Notícias STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 213 de Jurisprudência em Teses, com o tema Dos Direitos da Pessoa com Deficiência III. A equipe responsável pelo produto...

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre taxa de ocupação em terreno da Marinha

por Gestao Site | Maio 26, 2023 | Notícias STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.951.346, 1.952.093,...

Espaço Cultural recebe exposição Perto de nós: o Cerrado, pela fotografia botânica de Val Costa

por Gestao Site | Maio 26, 2023 | Notícias STJ

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, na próxima quarta-feira (31), a exposição Perto de nós: o Cerrado, pela fotografia botânica de Val Costa. O lançamento ocorrerá das 18h30 às 21h, no...

Podcast Rádio Decidendi: procurador federal Fábio Monnerat fala sobre principais atores e etapas na gestão de precedentes

por Gestao Site | Maio 26, 2023 | Notícias STJ

​O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do coordenador-geral de tribunais superiores da Procuradoria-Geral Federal, Fábio Victor da Fonte Monnerat, sobre os principais atores e as...
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