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Quinta Turma transfere sessão ordinária do dia 2 de maio para o dia 30

por Gestao Site | Maio 26, 2023 | Notícias STJ

​A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 2 de maio foi transferida para o dia 30 do mesmo mês, a partir das 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou...

Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância

por Gestao Site | Maio 25, 2023 | Notícias STJ

Atualizada em 25/05/2023, às 16h33. Com base no princípio da insignificância, o desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Batista Moreira absolveu um homem acusado de furtar duas barras de chocolate e...
Acordo entre STJ e STF otimizou tramitação processual, fortaleceu sistema de precedentes e reduziu número de processos

Acordo entre STJ e STF otimizou tramitação processual, fortaleceu sistema de precedentes e reduziu número de processos

por Gestao Site | Maio 25, 2023 | Notícias STJ

​O acordo de cooperação técnica firmado em junho de 2021 entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), para o compartilhamento de informações processuais, reduziu em 3% o número de...

STJ adere à campanha do CNJ em comemoração ao Dia Nacional da Adoção

por Gestao Site | Maio 25, 2023 | Notícias STJ

Em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, celebrado nesta quinta-feira (25), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a campanha Adotar é Amor. O objetivo é sensibilizar as pessoas sobre a adoção,...

Terceira Turma transfere sessão de 6 de junho para o dia 13, às 10h

por Gestao Site | Maio 25, 2023 | Notícias STJ

​A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 6 de junho foi adiada para o dia 13 do mesmo mês, a partir das 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou...
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