por Gestao Site | set 29, 2025 | Notícias STJ
Enfam promove palestras sobre desafios da Justiça em áreas de fronteira
por Gestao Site | set 29, 2025 | Notícias STJ
Pesquisa Pronta destaca proteção do bem de família e aplicação da minorante no crime de latrocínio
por Gestao Site | set 29, 2025 | Notícias STJ
Ainda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável
por Gestao Site | set 29, 2025 | Notícias STJ
Ao resolver a controvérsia submetida ao rito dos repetitivos, a Primeira Seção levou em conta que tanto a Receita Federal quanto a CLT consideram o contrato de aprendizagem um contrato de trabalho.
por Gestao Site | set 28, 2025 | Notícias STJ
Baseada na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei 13.146/2015 trouxe avanços importantes para promover a inclusão social dessa parte da população.
