por Gestao Site | Maio 10, 2023 | Notícias STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento de que o habeas corpus não é o meio adequado para a defesa de interesses relacionados a guarda de filhos menores e direito de visitas – temas...
por Gestao Site | Maio 10, 2023 | Notícias STJ
Com base na Súmula 609, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma seguradora não poderá se recusar a pagar indenização do seguro de vida, pois não exigiu a realização de...
por Gestao Site | Maio 10, 2023 | Notícias STJ
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu o ministro Antonio Carlos Ferreira para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na função de ministro substituto. O magistrado também passará a integrar o Conselho Superior da...
por Gestao Site | Maio 10, 2023 | Notícias STJ
A sessão de julgamento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (9) foi conduzida pelo ministro Paulo Sérgio Domingues, que assumiu a presidência do colegiado em substituição ao ministro...
por Gestao Site | Maio 9, 2023 | Notícias STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 212 de Jurisprudência em Teses, com o tema Dos Direitos da Pessoa com Deficiência II. A equipe responsável pelo produto...
