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Espaço Cultural promove lançamento de livro em homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira

por Gestao Site | mar 27, 2023 | Notícias STJ

​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 26 de abril de 2023, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro “Estudos em Homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa...

Informativo destaca responsabilidade de shopping por roubo e proibição ao médico de delatar paciente por aborto

por Gestao Site | mar 27, 2023 | Notícias STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 767 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição.No primeiro...

Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 2 de maio para 18 de abril

por Gestao Site | mar 27, 2023 | Notícias STJ

​A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 2 de maio foi transferida para o dia 18 de abril, terça-feira, a partir das 10h. Na ocasião, serão julgados processos em...

Primeira Seção vai definir se revogação da opção pela CPRB fere direito do contribuinte

por Gestao Site | mar 27, 2023 | Notícias STJ

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.901.638 e 1.902.610, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A questão submetida a julgamento,...
A visão do STJ sobre a teoria de imprevisão nas relações contratuais

A visão do STJ sobre a teoria de imprevisão nas relações contratuais

por Gestao Site | mar 26, 2023 | Notícias STJ

A teoria da imprevisão diz respeito à possibilidade de ocorrência de fatos novos que não podiam ser previstos pelas partes nem podem ser imputados a elas, os quais trazem reflexos para a execução do contrato. No Brasil, a...
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