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Relator determina que Robinho entregue passaporte ao STJ

por Gestao Site | mar 24, 2023 | Notícias STJ

Enquanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa o pedido de homologação da ##sentença## italiana que condenou o jogador Robinho à pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro, o ministro Francisco Falcão...

Rádio Decidendi traz palestra sobre filtro de relevância e formação de precedentes qualificados

por Gestao Site | mar 24, 2023 | Notícias STJ

​O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra da advogada Ana Carolina Caputo Bastos sobre a relevância da questão de direito federal infraconstitucional e o procedimento de formação concentrada de...

STJ nas Escolas: tribunal abre diálogo com escolas e comunidade para o incentivo de práticas não violentas de educação

por Gestao Site | mar 24, 2023 | Notícias STJ

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, no mês de março, o projeto estratégico e social rn STJ nas Escolas: Círculo de Apoio à Educação, de iniciativa da Secretaria de Serviços Integrados de...

Pesquisa Pronta divulga novos entendimentos sobre cotas raciais em concurso público

por Gestao Site | mar 24, 2023 | Notícias STJ

​A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda o sistema de cotas raciais em concurso público e a defesa...

Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 27 para 18 de abril

por Gestao Site | mar 24, 2023 | Notícias STJ

A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 27 de abril foi transferida para o dia 18 do mesmo mês, a partir das 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou...
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