por Gestao Site | set 23, 2025 | Notícias STJ
Quarta Turma retoma sessão suspensa em 16 de setembro a partir das 9h no dia 7 de outubro
por Gestao Site | set 23, 2025 | Notícias STJ
Página de Repetitivos inclui julgado sobre aplicação da atenuante da confissão espontânea
por Gestao Site | set 23, 2025 | Notícias STJ
Para o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a renúncia ao patrimônio deixado pelo falecido é irrevogável, acabando por inteiro com o direito hereditário do renunciante, como se nunca tivesse existido.
por Gestao Site | set 22, 2025 | Notícias STJ
2º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça acontece em 1º de outubro no STJ
por Gestao Site | set 22, 2025 | Notícias STJ
Informativo traz configuração de dano moral coletivo em protesto realizado sem comunicação prévia às autoridades
