por Gestao Site | fev 10, 2026 | Notícias STJ
Quarta Turma restabelece condenação de escola a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão
por Gestao Site | fev 10, 2026 | Notícias STJ
De acordo com o colegiado, o alto valor da execução (quase R$ 3 milhões em 2016) não justifica a exigência de que o exequente apresente fiança bancária no cumprimento definitivo de sentença.
por Gestao Site | fev 9, 2026 | Notícias STJ
Sessão da Sexta Turma nesta terça-feira (10) começa às 13h
por Gestao Site | fev 9, 2026 | Notícias STJ
Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes
por Gestao Site | fev 9, 2026 | Notícias STJ
A desistência ou a renúncia à execução, para adesão a programa de recuperação fiscal que já inclui verba honorária pela cobrança da dívida, não autoriza nova...
