por Gestao Site | mar 9, 2023 | Notícias STJ
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou o pedido de liminar para que um casal de empresários chineses, naturalizados brasileiros, não fosse forçado a comparecer às sessões da Comissão...
por Gestao Site | mar 9, 2023 | Notícias STJ
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessária a publicação em diário oficial das decisões proferidas em processo eletrônico quando o réu revel não constituir advogado nos...
por Gestao Site | mar 8, 2023 | Notícias STJ
No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o programa Entender Direito traz como destaque as medidas protetivas no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).Os entrevistados pela jornalista Fátima Uchôa foram Amini Haddad, juíza...
por Gestao Site | mar 8, 2023 | Notícias STJ
As sessões de julgamento dos colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira, 8 de março, foram marcadas por homenagens ao Dia Internacional da Mulher. A Terceira Seção, especializada em direito penal, registrou a...
por Gestao Site | mar 8, 2023 | Notícias STJ
A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 2 de maio foi transferida para o dia 18 do mesmo mês, a partir das 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes...
