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Faculdade descredenciada pelo MEC deve restituir mensalidades se não viabilizar obtenção do diploma

por Gestao Site | mar 8, 2023 | Notícias STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que uma instituição privada de ensino superior que foi descredenciada pelo Ministério da Educação (MEC) durante a execução do...

Portal do CJF divulga cadernos de enunciados aprovados nas Jornadas de Direito

por Gestao Site | mar 8, 2023 | Notícias STJ

O Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibilizou em seu portal uma página destinada à publicação dos cadernos de enunciados aprovados nas Jornadas de Direito promovidas pelo Centro de Estudos...

Congresso sobre recuperação empresarial e falências começa às 8h, com transmissão ao vivo

por Gestao Site | mar 8, 2023 | Notícias STJ

Nesta quarta-feira (8), das 8h às 18h, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), e em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), promove o...

Filmar mulheres com câmera escondida pode dar demissão por conduta escandalosa, decide Primeira Turma

por Gestao Site | mar 8, 2023 | Notícias STJ

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o servidor público que usa câmera escondida para filmar servidoras, funcionárias terceirizadas ou alunas em situações íntimas pode ser demitido pela...

Exposição da Academia Latino-Americana de Arte é inaugurada no Espaço Cultural

por Gestao Site | mar 8, 2023 | Notícias STJ

A galeria do Espaço Cultural STJ inaugurou, nesta terça-feira (7), a 3ª Exposição Nacional de Artes Plásticas da Academia Latino-Americana de Arte (ALA). Com a participação de 26 artistas – entre eles, Ferenc...
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