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Julgamento com perspectiva de gênero representa avanço no reconhecimento do direito à igualdade

Julgamento com perspectiva de gênero representa avanço no reconhecimento do direito à igualdade

por Gestao Site | mar 2, 2023 | Notícias STJ

A América Latina tem despontado no ranking das regiões mais violentas para as mulheres, notadamente no que diz respeito aos índices de feminicídio e violência doméstica, conforme dados da ONU Mulheres. A população...

Relator vota contra utilização da taxa Selic para a correção de dívidas civis

por Gestao Site | mar 1, 2023 | Notícias STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (1º), o julgamento do Recurso Especial 1.795.982, em que se discute a possibilidade de aplicar a taxa Selic para a correção de dívidas civis,...

Inscrições para seminário sobre protocolo para julgamento com perspectiva de gênero encerram-se nesta quinta-feira (2)

por Gestao Site | mar 1, 2023 | Notícias STJ

​O prazo de inscrições no seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática se encerra nesta quinta-feira (2). O evento é promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e...

Seminário Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia terá presença de ministros do STJ

por Gestao Site | mar 1, 2023 | Notícias STJ

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze e Antonio Saldanha Palheiro participarão, no dia 13 de março, do seminário...

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre benefícios previdenciários

por Gestao Site | mar 1, 2023 | Notícias STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 207 de Jurisprudência em Teses, com o tema Benefícios Previdenciários II. A equipe responsável pelo produto destacou duas...
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