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Seguradora poderá reter parte do valor do seguro DO por expressa previsão contratual

por Gestao Site | mar 1, 2023 | Notícias STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma seguradora poderá reter parte do pagamento da indenização do seguro de responsabilidade civil D&O, por haver expressa previsão contratual. O colegiado afastou...

Paralisia da execução por falta de bens do devedor não dá margem ao reconhecimento da supressio

por Gestao Site | mar 1, 2023 | Notícias STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de um banco para afastar o reconhecimento da supressio em execução que ficou suspensa, por longo período, por não terem sido encontrados bens do...

STJ admite processamento de pedido para que brasileiro envolvido na Operação Condor cumpra pena no Brasil

por Gestao Site | fev 28, 2023 | Notícias STJ

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu o processamento do pedido do governo da Itália para que seja cumprida no Brasil a condenação imposta pelos tribunais daquele país ao...

STJ sedia cerimônia de lançamento da 20ª edição do Prêmio Innovare no próximo dia 9

por Gestao Site | fev 28, 2023 | Notícias STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no dia 9 de março, a cerimônia de lançamento da 20ª edição do Prêmio Innovare. O evento acontecerá a partir das 11h, no auditório externo do...

Firmeza do magistrado para evitar ilegalidades no júri não caracteriza quebra da imparcialidade

por Gestao Site | fev 28, 2023 | Notícias STJ

Nos julgamentos do tribunal do júri, o magistrado presidente não é uma figura inerte: ele deve conduzir os trabalhos – mesmo que de forma enérgica – para que seja buscada a verdade real dos fatos e sejam evitadas ilegalidades....
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