Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

Querela nullitatis não é meio adequado para anular sentença por alegado julgamento extra petita

por Gestao Site | set 18, 2025 | Notícias STJ

Querela nullitatis não é meio adequado para anular sentença por alegado julgamento extra petita

Repetitivo define que confissão atenua pena mesmo sem interferir no convencimento do julgador

por Gestao Site | set 18, 2025 | Notícias STJ

A Terceira Seção estabeleceu também que, na hipótese de retratação por parte do acusado, a atenuante deverá ser aplicada caso a confissão tenha contribuído para a apuração da verdade.

Impacto do CPC de 2015 nas cortes superiores é tema de livro lançado nesta quarta-feira (17)

por Gestao Site | set 18, 2025 | Notícias STJ

Impacto do CPC de 2015 nas cortes superiores é tema de livro lançado nesta quarta-feira (17)

2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial será realizado dia 6 de outubro, em Salvador

por Gestao Site | set 18, 2025 | Notícias STJ

2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial será realizado dia 6 de outubro, em Salvador

Podcast STJ No Seu Dia debate danos morais coletivos e proteção ambiental

por Gestao Site | set 17, 2025 | Notícias STJ

Podcast STJ No Seu Dia debate danos morais coletivos e proteção ambiental
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Artigos recentes

  • II Seminário Internacional de Direito Comparado acontece dia 11 na Enfam
  • Piloto venezuelano acusado de transportar quase uma tonelada de maconha continua preso
  • Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena
  • Mantida prisão preventiva da “Loira do PCC”, apontada como uma das lideranças da facção em São Paulo
  • Presença de estação de compressão de gás no município não gera direito a royalties

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ