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Seguro de vida: morte de um dos beneficiários não favorece o outro se contrato tem cotas fixas

por Gestao Site | fev 5, 2026 | Notícias STJ

Segundo a ministra Nancy Andrighi, ao indicar na apólice 50% para o pai e 50% para a mãe, o segurado revelou a intenção de que cada beneficiário fosse indenizado apenas com a parte especificada.

Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial

por Gestao Site | fev 4, 2026 | Notícias STJ

Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial

Honorários em execução extinta por prescrição devem considerar proveito econômico do devedor

por Gestao Site | fev 4, 2026 | Notícias STJ

Para a Terceira Turma, mesmo com a extinção do processo pela prescrição, há benefício econômico para o devedor, correspondente à desnecessidade de pagar o débito.

Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico

por Gestao Site | fev 3, 2026 | Notícias STJ

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STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores, com requisições que ultrapassam R$ 188 milhões

por Gestao Site | fev 3, 2026 | Notícias STJ

STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores, com requisições que ultrapassam R$ 188 milhões
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