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STJ inaugura ano judiciário reafirmando compromisso com a Constituição e o Estado de Direito

por Gestao Site | fev 1, 2023 | Notícias STJ

O ano judiciário de 2023 no Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve início nesta quarta-feira (1º) com uma enfática manifestação em favor da Constituição e do Estado Democrático de Direito.Na...

União das instituições em defesa da democracia marca a abertura do ano judiciário no STF

por Gestao Site | fev 1, 2023 | Notícias STJ

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, fez uma forte defesa das instituições e da democracia brasileira no discurso que marcou a abertura do ano judiciário de 2023, na manhã desta quarta-feira...

Programa Entender Direito debate crimes contra a democracia

por Gestao Site | fev 1, 2023 | Notícias STJ

O programa Entender Direito estreia neste ano judiciário de 2023 com um debate sobre a Lei 14.197/2021, que tipificou uma série de crimes contra o Estado Democrático de Direito. O tema vem à tona em meio às discussões acerca...

Recolhimento em dobro evita deserção do recurso quando há falha na comprovação do preparo

por Gestao Site | fev 1, 2023 | Notícias STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pagamento em dobro das despesas recursais afasta a deserção, mesmo que o recolhimento do primeiro preparo não tenha sido comprovado de forma adequada no ato de...

STJ ganha prêmio de jornalismo com programa sobre decisão que evitou isolamento de município no Acre

por Gestao Site | fev 1, 2023 | Notícias STJ

O programa Último Recurso, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi o vencedor do rn 13º Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Acre, na categoria Jornalismo de TV. O anúncio dos ganhadores e a...
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