por Gestao Site | fev 1, 2023 | Notícias STJ
O ano judiciário de 2023 no Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve início nesta quarta-feira (1º) com uma enfática manifestação em favor da Constituição e do Estado Democrático de Direito.Na...
por Gestao Site | fev 1, 2023 | Notícias STJ
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, fez uma forte defesa das instituições e da democracia brasileira no discurso que marcou a abertura do ano judiciário de 2023, na manhã desta quarta-feira...
por Gestao Site | fev 1, 2023 | Notícias STJ
O programa Entender Direito estreia neste ano judiciário de 2023 com um debate sobre a Lei 14.197/2021, que tipificou uma série de crimes contra o Estado Democrático de Direito. O tema vem à tona em meio às discussões acerca...
por Gestao Site | fev 1, 2023 | Notícias STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pagamento em dobro das despesas recursais afasta a deserção, mesmo que o recolhimento do primeiro preparo não tenha sido comprovado de forma adequada no ato de...
por Gestao Site | fev 1, 2023 | Notícias STJ
O programa Último Recurso, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi o vencedor do rn 13º Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Acre, na categoria Jornalismo de TV. O anúncio dos ganhadores e a...