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Administrador judicial não recebe honorários de sucumbência na recuperação

por Gestao Site | fev 1, 2023 | Notícias STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou incabível a fixação de honorários de sucumbência em favor do administrador judicial nas ações de recuperação judicial. Segundo o...

Edições especiais do Informativo de Jurisprudência trazem os principais julgados do segundo semestre de 2022

por Gestao Site | jan 31, 2023 | Notícias STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, no mês de janeiro, duas edições especiais do Informativo de Jurisprudência. As edições trazem alguns dos principais julgados do segundo...

Inatividade da empresa valida rescisão unilateral do plano de saúde coletivo pela operadora

por Gestao Site | jan 31, 2023 | Notícias STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a inatividade da empresa contratante de plano de saúde coletivo autoriza a rescisão unilateral do contrato pela operadora. Segundo o colegiado, os...

Sessão da Corte Especial abre o ano judiciário nesta quarta (1º); prazos processuais voltam a fluir

por Gestao Site | jan 30, 2023 | Notícias STJ

rnrnO Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2023 com uma sessão da Corte Especial às 14h desta quarta-feira (1º). A sessão poderá ser acompanhada pelo rn rn canal do STJ no YouTube....

No Dia da Visibilidade Trans, ministro do STJ analisa atuação do Judiciário na garantia de direitos das minorias

por Gestao Site | jan 29, 2023 | Notícias STJ

O site da CNN Brasil publicou, neste domingo (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans, o artigo O Poder Judiciário e a população LGBTQIA+, de autoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz.Na...
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