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Após alteração no CPC em 2021, extinção do processo por prescrição intercorrente impede condenação em honorários

por Gestao Site | jan 17, 2023 | Notícias STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e afastou a condenação da parte que deu causa à ação ao...

Espaço Cultural lança coletânea de artigos sobre proteção dos direitos autorais

por Gestao Site | jan 16, 2023 | Notícias STJ

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 7 de fevereiro, a partir das 18h30, o lançamento do livro O Autor Existe: o direito autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC.A obra, cujo lançamento integra o...

STJ Notícias traz retrospectiva com as principais decisões dos colegiados de direito privado

por Gestao Site | jan 16, 2023 | Notícias STJ

O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (16), relembra julgamentos que foram destaque em 2022 no campo do direito privado. Os três órgãos julgadores especializados nesse ramo proferiam mais de 120 mil...

Ministro Og Fernandes assume a presidência do STJ até 31 de janeiro

por Gestao Site | jan 16, 2023 | Notícias STJ

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assume a presidência da corte nesta segunda-feira (16).Até 31 de janeiro, Og Fernandes despachará presencialmente no tribunal, analisando os processos com...

Ministro Antonio Carlos Ferreira passa a compor a Corte Especial

por Gestao Site | jan 13, 2023 | Notícias STJ

O ministro Antonio Carlos Ferreira passou a integrar a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Jorge Mussi.Formado em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), de São Paulo, Antonio...
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