por Gestao Site | jan 13, 2023 | Notícias STJ
Celebrado em junho de 2020 e anunciado como a principal ação para reduzir o volume de processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o acordo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou novos...
por Gestao Site | jan 12, 2023 | Notícias STJ
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves e Rogerio Schietti Cruz participaram, nesta quarta-feira (11), da posse das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no...
por Gestao Site | jan 12, 2023 | Notícias STJ
O jornalista Luiz Orlando Carneiro, falecido nesta quarta-feira, 11 de janeiro, foi um exemplo de dedicação, ##competência## e seriedade profissional. ##Decano## da cobertura do Poder Judiciário em Brasília, levou ao grande...
por Gestao Site | jan 12, 2023 | Notícias STJ
Por não verificar ilegalidade na decisão que decretou a prisão preventiva, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu o pedido de habeas corpus ajuizado em favor de um...
por Gestao Site | jan 12, 2023 | Notícias STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, suspendeu as execuções amparadas na decisão transitada em julgado no REsp 1.427.246, no qual a Segunda Turma afastou a incidência do Imposto...
