por Gestao Site | dez 28, 2022 | Notícias STJ
O site CNN Brasil publicou, nesta quarta-feira (28), o artigo “Juízes, redes sociais e cidadania”, no qual o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão discute os limites das manifestações...
por Gestao Site | dez 28, 2022 | Notícias STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento na Segunda Seção do Recurso...
por Gestao Site | dez 28, 2022 | Notícias STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que a sentença trabalhista homologatória de acordo somente será considerada início válido de prova material, para os fins do...
por Gestao Site | dez 28, 2022 | Notícias STJ
Por não verificar ilegalidade na decisão que decretou a prisão preventiva, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente pedido de habeas corpus em favor de um...
por Gestao Site | dez 27, 2022 | Notícias STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, na última segunda-feira (26), a Instrução Normativa STJ/GP 35/2022, que disciplina o acesso e a circulação de veículos de transporte privado de passageiros –...
