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Em repetitivo, Primeira Seção discute se União deve pagar honorários em ação civil pública

por Gestao Site | dez 27, 2022 | Notícias STJ

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.981.398 e 1.991.439, de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A questão que será...

STJ esclarece regras de análise de processos pela Presidência nos finais de semana e feriados do plantão judiciário

por Gestao Site | dez 27, 2022 | Notícias STJ

​Entre os dias 20 de dezembro e 31 de janeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funciona em regime extraordinário em virtude do recesso forense e das férias dos magistrados. Nesse período, com exceção das...

STJN: mantido preso policial acusado de matar Genivaldo na “câmara de gás”

por Gestao Site | dez 26, 2022 | Notícias STJ

O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (26) destaca a decisão que manteve a prisão preventiva de um dos policiais rodoviários acusados de matar Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba (SE), no...

Repetitivo discute se ainda é possível depositar FGTS diretamente na conta do empregado que fez acordo

por Gestao Site | dez 26, 2022 | Notícias STJ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.003.509, 2.004.215 e 2.004.806, de relatoria da ministra Assusete Magalhães, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A questão submetida a...

Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estagiários

por Gestao Site | dez 23, 2022 | Notícias STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até 30 de junho de 2023, a validade dos processos seletivos de estagiários realizados em 2021 e 2022, destinados à formação de cadastro de reserva para preenchimento de...
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