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STJ No Seu Dia traz a retrospectiva 2022

por Gestao Site | dez 23, 2022 | Notícias STJ

Na última edição inédita do podcast STJ No Seu Dia em 2022, a jornalista Fátima Uchôa recebe o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Souza para uma conversa sobre...

Quarta Turma define que depósito prévio para ajuizar ação rescisória deve ser em dinheiro

por Gestao Site | dez 23, 2022 | Notícias STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, na ação rescisória, o depósito prévio deve ser feito em dinheiro. Para o colegiado, tal interpretação tem como objetivo salvaguardar a...

Relator prorroga afastamento de promotora denunciada na Operação Faroeste

por Gestao Site | dez 22, 2022 | Notícias STJ

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, prorrogou por mais um ano o afastamento da promotora de justiça Ediene Santos Lousado, denunciada no contexto das investigações da Operação...

Ministro Salomão publica balanço dos principais processos de sua relatoria julgados em 2022

por Gestao Site | dez 22, 2022 | Notícias STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão divulgou o balanço de processos mais relevantes julgados em 2022 sob sua relatoria e as estatísticas do gabinete no mesmo período. As informações...

Primeira Turma anula decisão que considerou ilegal investidura do procurador dos direitos do cidadão em SP

por Gestao Site | dez 22, 2022 | Notícias STJ

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, anulou a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que considerou ilegal a investidura do titular da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão...
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