por Gestao Site | dez 24, 2025 | Notícias STJ
A Sexta Turma levou em conta precedentes do STJ no sentido de que o acórdão de apelação pode alterar o marco temporal da prescrição quando modifica substancialmente a sentença.
por Gestao Site | dez 23, 2025 | Notícias STJ
STJ Notícias destaca o encerramento do ano judiciário no tribunal
por Gestao Site | dez 23, 2025 | Notícias STJ
Ministro Salomão divulga balanço dos principais processos de sua relatoria julgados em 2025
por Gestao Site | dez 23, 2025 | Notícias STJ
Segundo o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do repetitivo na Primeira Seção, a distribuição dos JCP não tem periodicidade certa nem precisa coincidir com os exercícios fiscais.
por Gestao Site | dez 22, 2025 | Notícias STJ
Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial
