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Desembargador convocado Manoel Erhardt faz sua última sessão na Primeira Turma

por Gestao Site | nov 30, 2022 | Notícias STJ

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, despediu-se do desembargador convocado Manoel Erhardt e agradeceu pela sua contribuição aos trabalhos do colegiado durante o período da...

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família

por Gestao Site | nov 29, 2022 | Notícias STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 204 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Bem de Família VI. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.A primeira...

Após decisão do STJ, MPF edita orientação sobre informações ambientais no registro de imóveis

por Gestao Site | nov 29, 2022 | Notícias STJ

A Quarta Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF) publicou uma orientação aos procuradores para que eles requeiram, quando for pertinente, a averbação de...

Vídeos no YouTube explicam recursos e outros instrumentos processuais

por Gestao Site | nov 29, 2022 | Notícias STJ

A Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança um novo produto voltado para estudantes de direito, profissionais da área e todas as pessoas interessadas em assuntos jurídicos. A nova playlist do canal do...

Espaço Cultural lança livro sobre regimes de separação de bens nesta terça (29)

por Gestao Site | nov 29, 2022 | Notícias STJ

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, nesta terça-feira (29), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Regimes de Separação de Bens. Com prefácio da ministra Nancy Andrighi, a obra...
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