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Morre o ministro Gilson Dipp, ex-vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça

Morre o ministro Gilson Dipp, ex-vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça

por Gestao Site | nov 29, 2022 | Notícias STJ

​O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp morreu nesta segunda-feira (28). Mais informações serão divulgadas ao longo do dia.​​​​​​​​​Gilson Dipp...

Terceira Seção fixa teses sobre detração de pena em razão de recolhimento noturno

por Gestao Site | nov 29, 2022 | Notícias STJ

Ao analisar o Tema 1.155, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, sob o rito dos recursos repetitivos, três teses sobre o reconhecimento do período de recolhimento obrigatório noturno e...

Posse dos novos ministros Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues será em 6 de dezembro

por Gestao Site | nov 28, 2022 | Notícias STJ

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 6 de dezembro, às 17h, a sessão solene de posse de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues como ministros da corte. A nomeação dos dois novos integrantes do tribunal...

Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download

por Gestao Site | nov 28, 2022 | Notícias STJ

Já está disponível para consulta na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) o novo livro de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizado pela Comissão de Jurisprudência e Assessoria das Comissões...

STJN: retomado processo sobre multa bilionária contra J&F em acordo de leniência

por Gestao Site | nov 28, 2022 | Notícias STJ

O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (28) destaca a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, que restabeleceu o andamento de processo sobre multa...
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