Moreira e Pimenta Advogados
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Pesquisa Pronta destaca responsabilidade do agente em improbidade administrativa e prisão civil por alimentos

por Gestao Site | nov 28, 2022 | Notícias STJ

A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o enquadramento do consultor jurídico ou...

Sexta Turma anula condenação baseada em provas obtidas por policial que se passou pelo réu ao telefone

por Gestao Site | nov 28, 2022 | Notícias STJ

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem que havia sido condenado por tráfico de drogas com base em provas obtidas por policial que se passou por ele ao atender seu celular durante a abordagem. O colegiado entendeu que houve...
A Justiça e o esporte mais popular do mundo: o futebol na jurisprudência do STJ

A Justiça e o esporte mais popular do mundo: o futebol na jurisprudência do STJ

por Gestao Site | nov 27, 2022 | Notícias STJ

Casos de indisciplina, violência e ofensas morais, em campo ou nas arquibancadas, frequentemente acabam se transformando em processos judiciais – mas não necessariamente no Poder Judiciário, pois o esporte, no Brasil, tem sua Justiça...

Tribunal divulga links para estudantes obterem certificado de acompanhamento de sessão

por Gestao Site | nov 26, 2022 | Notícias STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que estãorndisponíveis os links para registro derninscrição dos estudantes de direito que quiserem assistir às sessões dernjulgamento de seus órgãos colegiados...

STJ participa do seminário Abordagem Interinstitucional do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero

por Gestao Site | nov 25, 2022 | Notícias STJ

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoveu, nesta sexta-feira (25), o seminário Abordagem Interinstitucional do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero. O evento discutiu questões como o processo e o julgamento com perspectiva...
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