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Ministros do STJ participam do Fonajus, fórum do CNJ para debater a judicialização da saúde

por Gestao Site | nov 19, 2022 | Notícias STJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou nesta sexta-feira (18), em São Paulo, o I Congresso do Fonajus – Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde. Com painéis coordenados pelos ministros do Superior Tribunal de...

STJ volta a recomendar uso de máscara facial no ambiente interno do tribunal

por Gestao Site | nov 18, 2022 | Notícias STJ

​Como forma de ##prevenção## ao contágio pela Covid-19 no ambiente interno da corte, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta sexta-feira (18) a Resolução STJ/GP 27/2022, que recomenda o uso de máscara...

STJ sedia seminário sobre adoção de crianças e acolhimento familiar na próxima quarta (23)

por Gestao Site | nov 18, 2022 | Notícias STJ

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promovem o seminário Adoção e Acolhimento Familiar: Desafios, na próxima quarta (23), das 9h às 12h30. O evento ocorrerá na Sala...

Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre regime de bens e contrato de fiança

por Gestao Site | nov 18, 2022 | Notícias STJ

A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, os enunciados das Súmulas 655 e 656 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Súmula 655, classificada em direito civil, no assunto regime de bens, estabelece que se aplica...

STJ No Seu Dia fala da importância dos precedentes qualificados e do trabalho do Nugepnac

por Gestao Site | nov 18, 2022 | Notícias STJ

O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Marchiori, para um bate-papo sobre os recursos repetitivos e a...
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