por Gestao Site | nov 18, 2022 | Notícias STJ
Para a identificação do vício de simulação, devem ser considerados a consciência dos envolvidos na declaração do ato – sabidamente divergente de sua vontade íntima –, a intenção...
por Gestao Site | nov 18, 2022 | Notícias STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou a libertação de uma pessoa em situação de rua que foi presa preventivamente após descumprir medida cautelar. Ao lado da falta de razões concretas para a...
por Gestao Site | nov 18, 2022 | Notícias STJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta quinta-feira (17), o primeiro dia de debates sobre os novos caminhos da política institucional de participação feminina no Poder Judiciário. Realizado no plenário do CNJ,...
por Gestao Site | nov 18, 2022 | Notícias STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 21 de novembro, das 14h às 16h30, o painel Rotulagem Ambiental e Compras Públicas Sustentáveis. O objetivo é esclarecer questões nos processos de...
por Gestao Site | nov 17, 2022 | Notícias STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 203 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Bem de Família V. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.A primeira...
