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Sessão do Pleno no dia 1º de agosto formará listas de candidatos ao TRF6

por Gestao Site | jul 27, 2022 | Notícias STJ

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne presencialmente na próxima segunda-feira (1º), às 15h, para formar as listas destinadas à primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª...

Nova lei de recuperação judicial reforça entendimento do STJ sobre a prevalência do juízo universal

por Gestao Site | jul 27, 2022 | Notícias STJ

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, designou o juízo da Vara de Direito Empresarial, Recuperação de Empresas e Falências de Porto Alegre para decidir...

Podcast Rádio Decidendi apresenta a jurisprudência do STJ firmada sob o rito dos repetitivos

por Gestao Site | jul 27, 2022 | Notícias STJ

​Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac), o podcast Rádio Decidendi ressalta as...

Sexta Turma mantém medida cautelar contra advogada acusada de concorrer para a prática de falso testemunho

por Gestao Site | jul 27, 2022 | Notícias STJ

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a medida cautelar que proibiu uma advogada, acusada de concorrer para a prática de falso testemunho, de manter contato com vítimas e testemunhas de um processo...

Para Primeira Turma, desistência da execução não exige renúncia ao direito nem anuência do executado

por Gestao Site | jul 27, 2022 | Notícias STJ

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma exequente para permitir que ela desista do processo sem precisar renunciar ao direito reconhecido na sentença em execução. O colegiado...
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