por Gestao Site | jul 27, 2022 | Notícias STJ
Nos planos de saúde contratados na modalidade hospitalar, a ausência de previsão contratual de cobertura de atendimento obstétrico não isenta a operadora de saúde da responsabilidade de custear o atendimento de...
por Gestao Site | jul 26, 2022 | Notícias STJ
O Espaço Cultural STJ vai promover no dia 23 de agosto, das 19h às 21h, o lançamento do livro O Poder Judiciário e o Direito na Atualidade: estudos em homenagem aos 200 anos de independência do Brasil.Coordenada e escrita em coautoria...
por Gestao Site | jul 26, 2022 | Notícias STJ
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em mandado de segurança para garantir a participação de um candidato no teste de...
por Gestao Site | jul 26, 2022 | Notícias STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou Incidente de Assunção de Competência (IAC) para analisar se, tendo em vista a responsabilidade solidária dos entes federados na prestação de...
por Gestao Site | jul 26, 2022 | Notícias STJ
Em atenção aos princípios da segurança jurídica e da não surpresa, os honorários provisórios devem ser fixados de acordo com as normas jurídicas em vigor no momento do despacho inicial no processo de...
