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Sustentação oral em agravo nos colegiados penais terá cinco minutos, até alteração do Regimento Interno

por Gestao Site | jun 14, 2022 | Notícias STJ

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta terça-feira (13) que, até ser regulamentado o artigo 160 do Regimento Interno, fica estabelecido o prazo máximo de cinco minutos para as sustentações orais em agravos...

Sessão para escolha de desembargadores do TRF6 será presencial, em 1º de agosto, com votação secreta

por Gestao Site | jun 14, 2022 | Notícias STJ

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta segunda-feira (13), que a sessão destinada à escolha dos desembargadores da composição inicial do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) será...

STJN destaca decisão sobre taxatividade do rol da ANS, mas com possibilidade de coberturas excepcionais fora da lista

por Gestao Site | jun 13, 2022 | Notícias STJ

​O programa STJ Notícias desta semana traz em destaque o recente julgamento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que entendeu que, em regra, o rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência Nacional...

IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário acontece de 28 a 30 de junho

por Gestao Site | jun 13, 2022 | Notícias STJ

​No período de 28 a 30 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove o IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário. Nesta edição, a palestra de abertura do evento será...

Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 28 de junho para o próximo dia 21

por Gestao Site | jun 13, 2022 | Notícias STJ

​A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 28 de junho foi antecipada para o próximo dia 21, terça-feira, a partir das 10h. No mesmo dia, além da sessão no...
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