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Quarta Turma reconhece preclusão em negócio imobiliário cancelado e restabelece sentença de liquidação

por Gestao Site | jun 13, 2022 | Notícias STJ

​Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu ##agravo## interno para dar provimento a recurso especial e reconhecer a incidência de preclusão e a inocorrência de violação à coisa...
Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior completam 11 anos de atuação no STJ

Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior completam 11 anos de atuação no STJ

por Gestao Site | jun 13, 2022 | Notícias STJ

Nesta segunda-feira (13), três ministros originários da advocacia completam 11 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior foram...
Resultados previstos, riscos assumidos: o dolo eventual no crime de homicídio

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por Gestao Site | jun 12, 2022 | Notícias STJ

Um indivíduo se aproxima da praça movimentada, saca o revólver – embora não tenha autorização para portá-lo nem perícia para manuseá-lo – e tenta atingir uma estátua no local. Mesmo...

STJ No Seu Dia fala sobre os institutos da supressio e da surrectio

por Gestao Site | jun 10, 2022 | Notícias STJ

​O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Camila Costa para falar sobre os institutos da supressio e da surrectio e como eles são aplicados na jurisprudência do...

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre colaboração premiada

por Gestao Site | jun 10, 2022 | Notícias STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 193 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Colaboração Premiada. A equipe responsável pelo produto...
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