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STJ quer ouvir o cidadão: conheça os serviços oferecidos pela Ouvidoria

por Gestao Site | jun 10, 2022 | Notícias STJ

​Criada em 2004, a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem como missão operar como instrumento de gestão participativa e transparente, visando o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade pelo...

Pesquisa Pronta destaca falta de previsão de alegações finais em resolução da ANTT e a aplicação da pena de sonegados

por Gestao Site | jun 10, 2022 | Notícias STJ

​A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a falta de previsão de...

STJ adere ao twittaço do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, nesta sexta (10), às 10h

por Gestao Site | jun 10, 2022 | Notícias STJ

​Em comemoração ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai aderir ao twittaço da hashtag #BrasilSemTrabalhoInfantil, marcado para as 10h desta sexta-feira...

Terceira Turma reconhece fraude na transferência de terreno destinado a indenizar vítimas do Edifício Palace II

por Gestao Site | jun 10, 2022 | Notícias STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que houve fraude à execução na transferência de um terreno localizado em Brasília, arrematado em leilão judicial com o intuito de garantir a...

Em encontro com juízes federais criminais, presidente do STJ destaca cenário desafiador das novas modalidades criminosas

por Gestao Site | jun 9, 2022 | Notícias STJ

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou, nesta quinta-feira (9), que a jurisdição criminal federal no Brasil vem sendo desafiada pela...
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