por Gestao Site | jun 4, 2022 | Notícias STJ
Membros do Judiciário, do Ministério Público e do Executivo federal aprovaram, nesta sexta-feira (3), enunciados e recomendações referentes à aplicação da Convenção de Haia sobre os Aspectos...
por Gestao Site | jun 3, 2022 | Notícias STJ
Por considerar ilegal a sentença de pronúncia, em razão de excesso de linguagem, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik concedeu liminar em habeas corpus para suspender o julgamento de Ana Carolina...
por Gestao Site | jun 3, 2022 | Notícias STJ
A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 11 de outubro foi transferida para o dia 6/10, quinta-feira, às 14 horas. Na ocasião, serão julgados os processos em...
por Gestao Site | jun 3, 2022 | Notícias STJ
No podcast Rádio Decidendi desta semana, o destaque é para o Tema 685 dos recursos especiais repetitivos, cuja tese definida pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi a seguinte: “Os juros de ##mora## incidem a...
por Gestao Site | jun 3, 2022 | Notícias STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos...
