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Desembargadores de todo o país debatem os desafios da Justiça no 2º Congresso da Segunda Instância

Livro do ministro Ribeiro Dantas, lançado nesta quarta (13), reúne reflexões sobre confissão e literatura

Podcast debate decisão sobre ação social de responsabilidade e efeitos do “quitus” na Lei das S/A

Para o relator, ministro Luis Felipe Salomão, o entendimento adotado pela Corte Especial deve evitar deslocamentos sucessivos de competência ao longo do processo – o que poderia prejudicar a prestação jurisdicional.

Operação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas

Sessão da Corte Especial no dia 20 de maio terá início às 9h

Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão e literatura será lançado nesta quarta (13)

Ao todo, o STJ havia selecionado 54 propostas de enunciados para discussão durante o evento, que culminou com a aprovação de 28 delas na sessão plenária de encerramento.

Aumento de pena para roubo contra motorista de aplicativo é destaque no STJ Notícias

No processo analisado pelo colegiado, as instâncias ordinárias haviam decidido pela cobertura securitária em favor de um homem que ficou ferido ao se acidentar com a moto que acabara de roubar.