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Tribunal marca primeiras sessões virtuais para análise de casos sob a sistemática da relevância da questão federal

Entender Direito aborda a relevância da questão federal e a nova lógica para recursos especiais

STJ impõe multa por litigância de má-fé em recurso com prompt injection assinado por procurador municipal

Falta de comprovação de dolo leva Segunda Turma a reverter condenação de ex-prefeito de Itabaiana (SE) por improbidade

Boletim de Precedentes do STJ ganha novo formato que amplia acessibilidade e compreensão

Fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual acontece nesta quinta-feira (3)

Para a Terceira Turma, telefone não se enquadra no conceito de produto essencial trazido pelo CDC, sendo necessário aguardar prazo de reparo antes de pedir troca do item, restituição do valor ou abatimento proporcional do preço.

Corte Especial realiza primeira sessão sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão

Lançamento de livro celebra os 10 anos do Código de Processo Civil no Espaço Cultural STJ

Marcada para o dia 23 de setembro, audiência ocorre no âmbito de julgamento de recurso submetido ao rito dos repetitivos. Pedidos de participação devem ser enviados por e-mail.