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Relator rejeita reclamação que buscava libertar oficial da PM acusado de matar esposa em SP

VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança debate o ECA Digital e a proteção no ambiente online

A contratação de planos coletivos empresariais destinados a atender um número reduzido de pessoas tem sido comum diante da dificuldade de acesso aos planos individuais ou familiares.

Terceira Turma: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido

Informativo destaca extinção dos efeitos da condenação pela prescrição da pretensão punitiva

Relator mantém prisão de ex-presidente do Rioprevidência em investigação que envolve o Banco Master

O colegiado entendeu que a publicação de uma resolução regulamentadora não é indispensável para a avaliação de critérios como produtividade e qualidade do trabalho, previstos na...

Décima edição da revista Panorama STJ reúne reportagens especiais publicadas em 2024

Rádio Decidendi explica efeitos de precedente qualificado sobre penhora de faturamento em execução fiscal

Para a ministra Nancy Andrighi, a simples contestação da assinatura, ainda que não baseada em certificado da ICP-Brasil, não basta para anular o contrato se há provas indicando que não houve fraude.