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STJ mantém preso homem que teria chamado deputada gaúcha de “macaca esquerdista maldita”

Reportagem especial apresenta julgados do STJ sobre o Estatuto do Desarmamento

Terceira Seção aprova súmula sobre conversão da prisão em flagrante por ato de ofício

Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em ação de reparação por mau cheiro de esgoto

Sistemas do tribunal podem apresentar instabilidade entre os dias 27 e 30 de dezembro

A Quarta Turma aplicou o entendimento segundo o qual é de um ano o prazo prescricional de qualquer ação do segurado contra o segurador por descumprimento de deveres do contrato de seguro.

Órgãos julgadores especializados em direito privado anunciam resultados de 2024

Com redução de processos, direito penal teve mais de 189 mil decisões proferidas ao longo do ano

Acesso mais fácil às informações de interesse público

O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (19), na última sessão do ano na Corte Especial: ao longo de 2024, houve mais de 677 mil julgamentos, o que equivale a mais de uma decisão por minuto.