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Novo vídeo no YouTube do STJ explica os embargos de declaração

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre recusa discriminatória de contratação de plano de saúde

A empresa opôs embargos à execução e depositou mais de R$ 200 mil para garantia do juízo, mas os embargos foram julgados improcedentes e, na sequência, foi decretada a falência da executada.

Novo encontro sobre admissibilidade de recursos em cortes superiores acontece na próxima terça (12)

Seminário no STJ debate desafios atuais do direito internacional

A atuação dos magistrados selecionados será remota, terá o prazo de seis meses – com possibilidade de prorrogação – e não prejudicará suas atividades na jurisdição originária.

Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986

Decisão sobre nulidade de citação por WhatsApp é destaque no STJ Notícias

Informativo traz competência do STJ para julgar ocupantes de cargos vitalícios mesmo em crimes fora da função

A Quinta Turma entendeu que a relação de medidas à disposição do assistente, prevista na legislação, é exemplificativa e não impede a sua atuação recursal supletiva diante da inércia...