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Obra lançada no STJ reúne os principais temas julgados pela corte em seus 35 anos

Ministro Gurgel de Faria é eleito novo ouvidor do STJ

Para o tribunal, os efeitos da manifestação de vontade do autor não precisam esperar pela sentença; se ele morre antes, é possível reconhecer a dissolução do casamento na forma como foi requerida.

Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre aplicação retroativa do ANPP

Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária

Abertas inscrições para participar do seminário Arbitragem e Poder Judiciário, no próximo dia 21

Obra sobre direito privado em homenagem ao ministro Sanseverino é lançada no STJ

Ministro Antonio Carlos Ferreira assume presidência da Comissão de Regimento Interno

Alunos de cursos de nível superior podem se inscrever até 12/11

Pesquisa Pronta destaca escolha de presídio por pessoa transgênero para cumprimento da pena